Artigo enviado pelo Prof. Casalinho como colaboração às discussões anteriores.

PALMIRA CASIMIRO, Ana. A atualidade do materialismo histórico e dialético. Tecitura, Brasília, DF, 1.1, 02 11 2006. Disponível em: <http://tecitura.jts.br//viewarticle.php?id=39>. Acesso em: 15 08 2007.

A atualidade do materialismo histórico e dialético

Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro1


Resumo
O presente artigo recupera alguns dos principais conceitos marxistas e a visão de sociedade em Marx, a qual deve ser compreendida de acordo com a concepção materialista, histórica e dialética da realidade, tal como foi definida pelo próprio Marx. Concepção indissociável e presente em toda a sua obra como expressão filosófica, científica e política do seu pensamento, segundo afirmações do mesmo para quem, quando se pretende estudar um país ou uma dada formação social, “o correto é começar pelo real e pelo concreto” que é a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor etc. Esses elementos é que dão origem aos sistemas econômicos, ao Estado, ao modo de se constituir a sociedade, à troca entre as nações e ao mercado mundial. Afirmou, ainda, que a evidência da realidade (a essência) se dá a partir do conhecimento da base material, tal como ele mesmo declarou no prefácio de Para a Crítica da Economia Política. A partir das principais obras filosóficas de Marx e de autores que revisaram suas teorias e questionaram sua validade na pós-modernidade, conclui-se que o pensamento de Marx, seus conceitos básicos e suas categorias dialéticas continuam a ser utilizadas tanto como métodos de abordagem quanto como instrumentos imprescindíveis para a análise da realidade. Mesmo quando omitidas pelos próprios autores.

Palavras-chave: Marxismo - materialismo histórico e dialético - categorias dialéticas

1.Introdução
Apesar do avanço do conhecimento científico e da crescente convergência de métodos usados nas ciências exatas para se explicar fenômenos acontecidos nas ciências sociais, como evidenciam Alan Sokal e Jean Bricmont (1997), observamos que o materialismo dialético continua sendo um método poderoso para se explicar os fenômenos sociais, mesmo quando, às vezes, ele aparece de maneira indireta.
Quem o diz é Boaventura de Sousa Santos no texto Tudo que é Sólido Desmancha no Ar: O Marxismo Também? (1995, p.23-49), da coletânea de textos do autor, publicada sob o título: Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Nas suas palavras,
Se para alguns autores, a obra de Marx, sujeita muitas vezes a exercícios de exegese escolástica, era o ponto de partida e o ponto de chegada da análise (Poulantzas e Wright, por exemplo), para outros, era apenas o ponto de partida (Bourdieu, Habermas, Gouldner, Giddens) e para outros ainda não era sequer o ponto de partida, embora a sua investigação só fosse inteligível contra um pano de fundo em que abundava o marxismo, como é o caso mais notável, de Foucault (SANTOS, 1999, p. 28).
Assim, vale a pena recuperar alguns dos conceitos de Marx, fundamentais para a compreensão do materialismo dialético e reintroduzir a discussão de como, para Marx, se organiza a sociedade, no geral, e uma formação social, no particular.

2.Pressupostos do método
Para se compreender a história da humanidade, e o desenvolvimento das ciências gerais, principalmente as ciências humanas, algumas questões, especificamente, devem ser postas e algumas afirmações devem ser feitas, tomando-se o método marxista, também chamado de materialista, histórico e dialético, como teoria geral de base.
Tal método é chamado materialista, porque parte da realidade material do objeto; histórico, porque leva em conta o movimento histórico onde o objeto está inserido sincrônica e diacronicamente; e dialético, porque parte do pressuposto de que nem a natureza nem a sociedade são fixas ou paradas, mas, estão em constante movimento dialético (daí a necessidade do uso das categorias dialéticas: o todo e a parte, o particular e o universal, a aparência e a essência; o passado e o presente).
As premissas do método marxista, e que servem para a compreensão de qualquer conceito (como ética, justiça, sociedade, ideologia etc.), são as seguintes:
O homem se humaniza no trabalho, pela transformação de objetos da natureza em ferramentas de trabalho e em bens para satisfação das suas necessidades básicas. Depois de satisfeitas suas necessidades básicas, o homem cria novas necessidades socioculturais (música, objetos de conforto, arte e lazer);
Além do trabalho, o processo de humanização se dá, também, pela vida em sociedade, junto com outros homens;
Porém, nas relações sociais, alguns homens se apropriam da terra, das ferramentas de trabalho, dos animais (pela força ou pelas guerras), e se transformam em donos dos meios de produção material;
A partir daí, a sociedade se divide entre aqueles que possuem os meios de produção e os bens produzidos e aqueles que não possuem. É assim que se formam as classes sociais;
Os que possuem os meios e o bens se apropriam, ainda, da força de trabalho de outros homens, que passam a trabalhar, ganhar um salário, mas não são donos dos bens produzidos e dos lucros, acumulando capital) e Célia E. A. de Piero. R.J. de Estadual do Sudoeste da bahia - UESB;
As classes sociais se configuram, portanto em grupos antagônicos, que são chamados de várias maneiras: aqueles que detém privilégios e aqueles desprivilegiados; ou ricos e pobres; dominadores e domi nados; vestidos e descamisados; com terra e sem terra; burgueses e proletários; escravos e senhores; patrões e empregados. Cada nome varia a depender de cada contexto histórico, ou de cada movimento político;
Os donos dos meios de produção e dos lucros passam a ser cada dia mais rico e os que vendem as suas força de trabalho recebem salários que dão apenas para satisfazer, muito mal, as necessidades básicas (por isso é que chama salário mínimo) passando a ser, cada dia mais pobres (hoje, desempregados, sem teto e miseráveis);
Nos países em que existem classes sociais antagônicas (hoje são todos, basta ver as pirâmides da concentração de renda), as classes que dominam o dinheiro (o capital), dominam também o Estado, a política, a justiça, os meios de comunicação, a educação; as forças armadas etc;
Assim, a educação é feita para os que possuem; o Estado contempla aos ricos; a justiça protege aos poderosos; os meios de comunicação veiculam mensagens de perpetuação do sistema; a polícia e o exército protegem os proprietários etc;
Além disso, esses donos do poder veiculam ideologias (idéias disseminadas na sociedade) que visam garantir e perpetuar os seus privilégios, levando a crer que é normal que existam aqueles que são os donos do Planeta e aqueles que devem ser escravizados, ganhar salário mínimo e não ter direito a um palmo de terra;
O termo ‘ideologia’ é compreendido aqui como um conjunto sistemático de idéias sobre a organização sócio-política e econômica da sociedade. Quando uma ideologia pretende organizar a sociedade em benefício de minorias privilegiadas, ela é unilateral. Igualmente a ideologia é unilateral quando pretende se impor pela força;
Essas ideologias se manifestam em todas as instâncias da vida social: nas escolas, nos livros, nas igrejas, nas novelas, na publicidade, na arte, nos noticiários etc;
Na medida em que essas ideologias asseguram a manutenção desse sistema de classes sociais antagônicas (manutenção do status quo), elas asseguram, também, a possibilidade de reprodução dessas mesmas classes no poder, pois anestesiam as consciências e escondem a verdadeira essência da realidade, com discursos falsos.

3.Revisitando a concepção marxiana de sociedade
Segundo o método materialista, histórico e dialético, para se analisar, compreender e explicar os fenômenos (ou objetos), e, depois, conceituá-los, tendo em vista a realidade social na qual eles se inserem, precisamos analisar essa realidade a partir de três focos. Isto é: devemos ter em mente: primeiramente, o modo como os homens produzem seus bens materiais (possuidores e despojados; países pobres e países ricos; propriedade privada; patrões e empregados; lucros para uns e salários para outros; desemprego etc.); em segundo lugar, o modo como se organizam em sociedade (classes sociais; forma de governo, elites intelectuais, religiões, movimentos sociais - dos sem terra, dos sem teto, greves, passeatas, sindicatos etc); e, finalmente, o modo como produzem conhecimentos (escolas, universidades, saberes, filosofia, pesquisas, estudos, livros, imprensa etc);
A visão de sociedade em Marx deve ser compreendida de acordo com a concepção materialista, histórica e dialética da realidade, tal como foi definida por ele próprio. Concepção indissociável e presente em toda a sua obra como expressão filosófica, científica e política do seu pensamento e que pressupõe: a) a ênfase na significação da natureza para o homem; b) a negação da autonomia das idéias na vida social; c) a concepção da centralidade da práxis humana na produção e a reprodução da vida social e, em conseqüência disso, d) a ênfase na significação do trabalho enquanto transformação da natureza e mediação das relações sociais, na história humana (BOTTOMORE, 1988, p.255).
De acordo com Marx (1996), quando se pretende estudar um país ou uma dada formação social, “o correto é começar pelo real e pelo concreto” que é a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor etc. Esses elementos é que dão origem aos sistemas econômicos, ao Estado, ao modo de se constituir a sociedade, à troca entre as nações e ao mercado mundial. Afirmou, ainda, que a evidência da realidade (a essência) se dá a partir do conhecimento da base material, tal como ele mesmo declarou no prefácio de Para a Crítica da Economia Política:
os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual (MARX, 1996, p.52).
Marx (1996) deixou claro, também, que não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência e afirmou, ainda, que, pela própria lógica das contradições dialéticas, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, sucedendo-se uma época de revolução social:
Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez (...) na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim (MARX, 1996, p.52).
Entretanto a compreensão da realidade a partir da concepção materialista, histórica e dialética não o impediu de valorizar a influência dos fatores superestruturais. Luckács (1979), ao examinar a tese de doutoramento de Marx, observou a colocação de um problema, paradoxal e de grande importância, na compreensão da obra marxiana que se divide em: a) enunciados diretos sobre um certo tipo de ser, ou seja, afirmações ontológicas e, b) nenhum tratamento autônomo de problemas antológicos;
Essas tendências encontram sua primeira expressão adequada nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, cuja originalidade inovadora reside, não em último lugar, no fato de que, pela primeira vez na história da filosofia, as categorias econômicas aparecem como categorias da produção e reprodução da vida humana, tornando assim possível uma descrição ontológica do ser social sobre bases materialistas. (LUCkÁCS, 1979, p.15).
Tudo isso ajuda a compreender as expressões: ‘condições de existência’ e ‘produção de consciência’ no sentido dado por Marx. Por outro lado, a maneira como ele analisou o ‘trabalho’, abre múltiplas possibilidades para o entendimento de seu método, pois aquele não exclui um fator teleológico ¾ o homem que projeta antes de fazer. É novamente Luckács quem evidencia o valor da categoria trabalho, tal como aparece na sua obra madura, contendo, porém, o cerne das suas idéias originais. Trabalho humano mediando natureza e sociedade:
Através do trabalho, tem lugar uma dupla transformação. Por um lado, o próprio homem que trabalha é transformado pelo seu trabalho; ele atua sobre a natureza exterior e modifica, ao mesmo tempo, a sua própria natureza [...] O homem que trabalha ‘utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas, a fim de fazê-las atuar como meios para poder exercer seu poder sobre as coisas, de acordo com a sua finalidade’ [...] e tão-somente através de um conhecimento correto, através do trabalho, é que podem ser postos em movimento, podem ser convertidos em coisas úteis. Essa conversão em coisas úteis, porém é um processo teleológico: ‘no fim do processo de trabalho, emerge um resultado que já estava presente desde o início da idéia’ (LUCKÁCS, 1979, p. 16).
Antes disso, Engels, em carta a Bloch, explicou a tese marxista destacando o papel da superestrutura na concepção materialista da história:
o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer, algo mais do que isso. Se alguém o modifica, afirmando que o fato econômico é o único fato determinante converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diferentes fatores da superestrutura que se levanta sobre ela ¾ as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições que, uma vez vencida uma batalha, a classe triunfante redige etc, as formas jurídicas, filosóficas, as idéias religiosas e o desenvolvimento ulterior que as leva a converter-se num sistema de dogmas ¾ também exercem sua influência sôbre o curso das lutas históricas e, em muitos casos determinam sua forma, como fator predominante (MARX e ENGELS, s/d, p.284).
Para Engels, trata-se de um jogo de ações e reações entre todos os fatores infra e superestruturais, mas, onde acaba sempre por impor-se, como fator de maior importância, o movimento econômico. Isto quer dizer que
as premissas e as condições econômicas são as que decidem, em última instância. No entanto, as condições políticas e mesmo a tradição que perambula como um duende no cérebro dos homens também desempenham seu papel, embora não decisivo (MARX e ENGELS, s/d, p 285).
Engels refletiu bem o pensamento de Marx. Aliás, a colaboração intelectual entre eles foi fato declarado por ambos. Mas, a despeito disso, determinação da infra-estrutura como único motor histórico e dialético, acabou por se constituir, no florescer do marxismo, numa visão economicista, que não condiz com a concepção materialista marxiana. Surgiram, assim, apropriações e interpretações enviezadas das idéias de Marx, que se estabeleceram no pensamento contemporâneo, a despeito de seus próprios escritos.
Para ele, as mudanças na base material provocam mudanças em todas as camadas estruturais da sociedade, se bem que, nas sociedades atuais, principalmente a partir do aceleramento das relações capitalistas, é necessária uma atenção redobrada para se compreender como se movimentam as relações sociais, dados os inúmeros fatores que complicam tais relações, camuflando a realidade concreta.
Por circunstâncias históricas, a determinação da infra-estrutura como único motor histórico e dialético, acabou por se constituir, no florescer do marxismo, numa visão economicista, que não condiz com a concepção materialista marxiana. Surgiram, assim, apropriações e interpretações enviezadas das idéias de Marx, que se estabeleceram no pensamento contemporâneo, a despeito dos próprios escritos marxianos. Mas ele deixou isso bem claro, ainda em vida, como, por exemplo, na carta que escreveu a Annenkov, datada de 1846:
As determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comércio, do consumo, correspondem formas determinadas de organização social, uma determinada organização de família, das camadas ou das classes; em resumo: uma determinada sociedade civil. A uma sociedade civil determinada corresponde uma situação política determinada que, por sua vez, nada mais é que a expressão oficial dessa sociedade civil [...] Conclusão obrigatória: a história social dos homens nada mais é que a história do seu desenvolvimento individual, tenham ou não consciência disso. Suas relações materiais constituem a base de tôdas as demais relações (MARX e ENGELS, s/d, p.245).
Marx usou a palavra sociedade, em três sentidos: 1) a sociedade humana, ou ‘humanidade socializada’ enquanto tal; 2) tipos historicamente existentes de sociedade (por exemplo a sociedade feudal ou a sociedade capitalista); e, 3) qualquer sociedade particular(por exemplo, a Roma antiga ou a França moderna). O que há de característico nessa concepção é, primeiro, que ele partiu da idéia de seres humanos que vivem em sociedade e são seres sociais; segundo, é que ele não separou a sociedade da natureza, pelo contrário, os seres humanos foram vistos como parte do mundo natural, que é a base real de todas as suas atividades. “A produção e a reprodução da vida material, pelo trabalho e pela procriação, são, assim, uma relação ao mesmo tempo natural e social, diz-nos Marx nos Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844” (BOTTOMORE, 1988, p. 342).
Pressupostos da existência da sociedade, para Marx:
São pressupostos da existência da sociedade: a) o homem (concreto); b) homens diante de um substrato (a natureza); c) homens em relação com a natureza; d) homens em relação com outros homens (produção social); e) homens produzindo (consciência, representações, mentalidade, arte, religião).
São componentes essenciais da sociedade: a) uma economia (produção/circulação/consumo); b) uma cultura (modo de vida, objetos culturais); c) uma organização (família, tribo, horda, Estado). Com isso, pretende-se encontrar características comuns a “todas” as sociedades (perspectiva antropológica).
A sociedade historicamente existente situada e localizada caracteriza-se por possuir: a) um modo de produção/reprodução da existência; b) uma formação social específica.
Para se compreender melhor o conceito de sociedade, pretendido por Marx e presente em toda a sua obra, mas, principalmente, na sua obra inicial, deve-se tomar como ponto de partida a visão de mundo marxiana, denominada por Felipe Serpa como ‘metamoderna’ (s/d, p. 4) isto é, o modo como os homens produzem os bens materiais; o modo como produzem conhecimento e o modo como organizam a sociedade.
Nessa perspectiva está contida a concepção filosófica marxiana que pressupõe a relação homem-natureza (como a de sujeito-objetivo e a de objeto-subjetivo, uma vez que o homem é parte da natureza e uma vez que a sua práxis transforma a natureza) e a relação homem-sociedade. Marx só admitiu a relação homem-sociedade como relação mediada pela práxis e pelas relações na produção da vida material. Nesse caso, pela práxis, homem-natureza-sociedade estão indissociavelmente ligados. Serpa, em abordagem original, desenvolve a temática da visão metamoderna e o conceito de historicidade em Marx, tomando por base a Ideologia Alemã:
Conhecemos apenas uma única ciência, a ciência da história. A história pode ser considerada de dois lados, dividida em história da natureza e história dos homens. No entanto, estes dois aspectos não se podem separar; enquanto existirem homens, a história da natureza e a história dos homens condicionam-se mutuamente (MARX e ENGELS, apud Serpa, 1991, p.44).
No entender de Serpa, é neste ponto que se encontra o princípio unificador de superação da contradição homem-natureza, e a base desse princípio é a historicidade do homem e da natureza. Pois, de acordo com o conceito de Marx, o homem é um ser objetivo, sensível, real, vivente e corpóreo que expressa sua vida em objetos sensíveis reais. Além disso, segundo o filósofo, ‘um ser não-objetivo é um não-ser’. Além disso, o homem não é somente um ser natural, ele é um ser natural humano, isto é, um ser da espécie que tem seu processo de origem na história.
No caso marxiano, a atividade humana (práxis) objetiva o sujeito e subjetiva o objeto. Além disso, para Marx, o trabalho é a objetivação da vida da espécie humana e, mais do que isso, a relação do homem com seu trabalho é, também, a sua relação com outros homens, isto é, o ser social. Então, afirmou Marx, na produção, o homem não somente atua sobre a natureza, mas também sobre outro homem e, para produzir, eles entram em conexão e relações entre si e somente dentro dessas conexões e relações sociais sua ação sobre a natureza, a produção ocorre. Essa práxis se dá na história e é mediante essa atividade, envolvendo matéria e conhecimento (atividade gnoseológica e ontológica), que, na concepção marxiana, o homem e a sociedade emergem na História.
Em A Ideologia Alemã (1981), Marx considerou a história em si como uma parte real da história natural e da história do homem tornando-se natureza, e foi por isso que ele definiu a história como ciência dividida em história da natureza e história dos homens. Portanto, na sua obra inicial, mais precisamente, nos Manuscritos econômicos e filosóficos vai colocar a questão da origem do homem e do universo, a fim de reiterar o ser auto-mediado e, assim, trabalhar na relação homem-sociedade-ciência, com base na história, que nada mais é que a criação do homem através do trabalho humano, na práxis humana (SERPA, s/d, p. 29).
Assim, nesses textos iniciais, Marx trabalhou com questões e respostas sobre a ciência da história a partir da idéia de que a história universal é construída a partir da criação do próprio homem, através do trabalho humano e da sua relação-transformação da natureza, em um processo no qual, ao invés da relação de causa e efeito, acontece a emergência, do homem e da sociedade, advinda de um processo anterior.
É a partir desse entendimento que Serpa, ao considerar uma possível estrutura da teoria da História, explica a concepção marxiana da natureza e da história natural como predecessoras da história da qual emergem o homem e a sociedade. O autor afirma:
É na visão de mundo de Marx expressa na concepção de homem e natureza, tendo como substrato a História, ou seja, a historicidade do homem e da natureza, que se encontra a característica metamoderna, pois homem e natureza não se contrapõem e sim se estendem reciprocamente através da práxis humana, tendo como fundamento a história. É uma visão de mundo natural e humana, que supera as antíteses idealismo-materialismo e sujeito-objeto [...] Em síntese, a visão de mundo de Marx expressa na concepção de homem e natureza é qualitativamente distinta da visão de mundo moderna, onde a relação sujeito-objeto forma uma antítese (SERPA, s/d, p. 13).
Assim, Marx tratou a relação entre a sociedade e a natureza como um intercâmbio que se desenvolve historicamente através do trabalho humano e que ao mesmo tempo cria e transforma as relações sociais entre os seres humanos. Segundo Bottomore:
Esse processo histórico tem dois aspectos: o desenvolvimento de forças produtivas (ou o progresso tecnológico) e a divisão social do trabalho em permanente transformação que constitui as relações sociais de produção e sobretudo as relações de classes” (BOTTOMORE, 1988, p. 343).
Concluímos, concordando com Boaventura Santos, para quem a obra de Marx, era e é o ponto de partida e o ponto de chegada da análise para alguns autores; era apenas o ponto de partida para outros; e, para outros, ainda, não era sequer o ponto de partida, embora a sua investigação só fosse inteligível contra um pano de fundo em que abundava o marxismo. Assim, apesar do avanço do conhecimento científico e da crescente convergência de métodos usados nas ciências exatas para se explicar fenômenos acontecidos nas ciências sociais, observamos que o materialismo dialético continua sendo um método poderoso para se explicar os fenômenos sociais, mesmo quando, às vezes, ele aparece de maneira indireta.

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1Mestre em Teoria e História da Arte; Doutora em Educação; Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: casimiro@
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